DIREITO
IMOBILIÁRIO

• Assessoramento na aquisição e venda de imóveis, locação de imóveis urbanos, arrendamento rural, parcerias imobiliárias, direitos de superfície, leilões extrajudiciais e acordos relativos a imóveis comerciais, industriais ou residenciais;

• Atuação no contencioso imobiliário, em litígios envolvendo contratos imobiliários, ações de despejo, renovatórias, revisionais, atraso na entrega da obra e lucros cessantes, repetição de indébito da comissão de corretagem. Usucapião, imissão, reintegração e manutenção de posse, reivindicatória, adjudicação compulsória.

• Verificação da regularidade documental de propriedade e de ônus existentes;

• Elaboração de contratos;

• Exame de documentação relativa a incorporações imobiliárias e loteamentos, incluindo a atuação no juízo competente para dirimir dúvidas atinentes a registros públicos;

• Assessoria em aquisições e alienações de imóveis para estruturação e desenvolvimento de incorporações imobiliárias, em construções residenciais, comerciais, empresariais, hoteleiras e de shopping centers;

• Elaboração e negociação de contratos de compra e venda, garantias (hipoteca, alienação fiduciária etc.), permuta, direito de superfície, locação (típica, atípica, adaptada a fins específicos), comodato, construção, arrendamento rural;

• Auditoria imobiliária;

• Regularização fundiária, retificação de áreas, desmembramentos e unificações;

• Assessoria para criação de fundos de investimento imobiliário e emissão de certificados de recebíveis imobiliários;

• Procedimentos administrativos, como registro de imóveis perante o INCRA, SPU, Instituto de Terras, Receita Federal e prefeituras.