Dentre os muitos aspectos que envolvem a carreira médica, a relação médico-paciente é uma das mais importantes, já que a atenção a este tópico é fundamental para que profissionais de saúde possam exercer sua atividade com primazia.
Apesar de sabermos que essa é uma relação de mão dupla – os pacientes também precisam contribuir para que haja uma boa comunicação – é importante que o(a) médico(a) direcione a situação e crie condições para que tudo se dê da melhor maneira.
Como resultado, será possível uma compreensão mais clara dos problemas do paciente e, consequentemente, diagnósticos e tratamentos melhores e mais precisos, além de reduzir possíveis atritos.
Neste artigo, você vai entender a importância da relação médico-paciente e quais os aspectos jurídicos envolvidos para o estabelecimento de uma relação adequada.
Acompanhe!
A importância da relação médico-paciente
Um dos grandes desafios para todo profissional de saúde é justamente a relação médico-paciente. Afinal, os cuidados nessa área vão muito além do tratamento e diagnóstico.
Nesse sentido, é importante que o médico procure estabelecer um relacionamento com o paciente que envolva aspectos como empatia e confiança.
Um atendimento humanizado, onde o paciente é ouvido e enxergado como pessoa, pode contribuir para o sucesso do tratamento, além de ser um grande facilitador para o trabalho do médico.
Isso acontece porque uma boa relação médico-paciente aumenta o engajamento no tratamento proposto, uma vez que o paciente se sente confortável para confiar no diagnóstico e nas recomendações do profissional.
Da mesma forma, quando o médico se põe no lugar do paciente, as chances de haver respostas positivas ao tratamento proposto são muito maiores.
Alguns benefícios da boa relação médico-paciente são:
- Aumento da aceitação ao tratamento.
- Maior confiança no profissional.
- Aumento da satisfação do paciente.
- Crescimento do vínculo entre o médico e o paciente.
O profissional também se beneficia dessa boa relação. Veja:
- Melhor entendimento das queixas do paciente.
- Maior precisão no diagnóstico.
- Diminuição de erros clínicos.
- Menos chances de reclamações, queixas ou processos.
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Recomendações para melhorar a relação médico-paciente
Assim como toda relação que envolve duas ou mais partes, a relação médico-paciente deve ser pautada pelos princípios de direitos e deveres, tanto do profissional de saúde quanto da pessoa que está se tratando com ele.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), recomenda algumas atitudes que podem melhorar essa relação:
Por parte do médico:
- Prestar um atendimento humanizado, marcado pelo bom relacionamento pessoal e pela dedicação de tempo e atenção necessários.
- Saber ouvir o paciente, esclarecendo dúvidas e compreendendo suas expectativas, com registro adequado de todas as informações no prontuário.
- Explicar detalhadamente, de forma simples e objetiva, o diagnóstico e o tratamento para que o paciente entenda claramente a doença, os benefícios do tratamento e também as possíveis complicações e prognósticos.
- Após o devido esclarecimento, deixar que o paciente escolha o tratamento sempre que existir mais de uma alternativa. Ao prescrever medicamentos, dar a opção do genérico, sempre que possível.
- Indicar o paciente a outro médico sempre que o tratamento exigir conhecimentos que não sejam de sua especialidade ou capacidade, ou quando ocorrer problemas que comprometam a relação médico-paciente.
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Por parte do paciente:
- Lembrar-se de que, como qualquer outro ser humano, o médico tem virtudes e defeitos, observando que o trabalho médico é uma atividade naturalmente desgastante.
- Não exigir o impossível do médico, que só pode oferecer o que a Ciência e a Medicina desenvolveram. Da mesma forma, jamais culpar o médico pela doença.
- Não exigir dos médicos exames e medicamentos desnecessários ou não permitidos, lembrando que o sucesso do tratamento está muito mais na relação de confiança que se pode estabelecer com o médico.
- Seguir as prescrições médicas (recomendações, dosagens, horários etc.) e evitar a automedicação.
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Aspectos jurídicos da relação médico-paciente
Ainda que muitos profissionais não se sintam à vontade com essa posição, a relação médico-paciente, quando tratada pelo aspecto jurídico, se enquadra em uma relação de consumo.
Sendo assim, ela também é pautada pelos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nos artigos 2° e 3° do CDC, é possível perceber que o paciente pode ser classificado como consumidor, enquanto o médico como um prestador de serviços. Uma vez que o paciente (ou alguém que responda por ele) escolhe um profissional e este inicia o tratamento, é estabelecido um negócio jurídico.
Além do CDC, a relação médico-paciente deve ser analisada e fundamentada no contexto do Código Civil.
Alguns artigos que podem ser citados como exemplo são:
- Artigo 15: “Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica”.
- Artigo 248: “Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.
- Artigo 389: “Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária, segundo índices oficiais estabelecidos e honorários de advogado”.
- Artigo 186: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.
- Artigo 187: “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao excedê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa fé ou pelos bons costumes”.
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Segurança jurídica na relação médico-paciente: uma necessidade!
Neste artigo, você viu alguns aspectos fundamentais para que a relação médico-paciente seja observada de maneira tranquila e segura para ambas as partes.
Para que isso aconteça, é importante haver a conscientização dos direitos e deveres do paciente, assim como a preocupação do médico em realizar um atendimento que preze por todos os preceitos abordados no texto.
Já no aspecto jurídico dessa relação, é fundamental estar atento aos preceitos legais e de segurança jurídica. E, para isso, contar com o suporte de um serviço de assessoria jurídica especializada em Direito Médico é muito importante.
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O escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atua em total sintonia com o que acontece no mundo, para acompanhar as mais variadas demandas jurídicas, nos apoiando na experiência do passado, mas com o olhar no futuro.
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